UMA VISÃO GLOBAL (SISTÊMICA) DA SITUAÇÃO POLÍTICA BOLIVIANA
03/05/2008 - 12h24
CENÁRIOS-Como pode ficar a Bolívia após referendo em Sant Cruz
SANTA CRUZ, Bolívia (Reuters) - Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, votará em referendo no domingo a aprovação de um estatuto que daria autonomia diante do governo nacional de Evo Morales.
Diversas pesquisas antecipam a vitória do "sim" ao estatuto, promovido por autoridades de ideologia conservadora, líderes cívicos e organizações empresariais da região. Os seguidores de Morales pregam o boicote à consulta.
Analistas disseram que as horas e dias que se seguirão ao referendo serão muito importantes para determinar se Morales, que classificou o estatuto como ilegal e separatista, será capaz de brecar a demanda de autonomia ou se pelo menos três outros departamentos seguirão os passos de Santa Cruz.
Esses são alguns dos cenários possíveis:
SIM/NEGOCIAÇÃO
Os eleitores de Santa Cruz votarão em peso no "sim", o que forçaria Morales a negociar maiores prerrogativas para os nove departamentos bolivianos, chegando inclusive a revisar um projeto de Constituição que pretende estender o regime de autonomia aos povos indígenas. As prerrogativas pedidas por Santa Cruz vão desde o controle da propriedade agrária até a assinatura de convênios internacionais.
Episódios de violência poderiam estourar à medida que grupos autonomistas radicais tentem tomar escritórios do governo nacional em Santa Cruz para celebrar a vitória do "sim".
Os departamentos de Tarija, Beni e Pando continuariam em frente com seus próprios projetos de autonomia.
SIM/MORALES RECUSA
No pior cenário, os habitantes de Santa Cruz votariam pelo estatuto de autonomia e Morales não aceitaria o resultado, desatando uma onda de protestos.
Os protestos começariam com a tomada de edifícios do governo nacional e seriam apoiados pelos movimentos autonomistas de outros três departamentos --Tarija, Beni e Pando--, o que deixaria Morales em posição de enfrentamento com aproximadamente a metade do território nacional.
Partidários de Morales, principalmente indígenas pobres, sairiam em defesa de seu presidente e a polícia poderia ser chamada para restabelecer a ordem.
Em tensão extrema, as regiões rebeldes tentariam a declaração de independência.
SIM/ALTA ABSTENÇÃO
Baixa participação eleitoral. A vitória do "sim" é ofuscada pela abstenção, o que leva Morales a reafirmar a sentença de que o referendo não tem legitimidade.
Os movimentos autônomos se enfraquecem e acabam vencidos pela nova Constituição patrocinada por Morales.
(Reportagem de Pav Jordan)
UOL
sábado, 3 de maio de 2008
Tensão aumenta na Bolívia em véspera de referendo
03/05/2008 - 03h00
Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada nesta sexta-feira pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo neste domingo. Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: "fora" e "autonomia sim". Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central. O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo. Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do "sim" às urnas. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é "inconstitucional". "Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional", disse Quintana a emissoras de TV. Paz O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: "O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados". Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz. Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas "defendam" a democracia. Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo "calma" aos seguidores do "sim" e do "não" à autonomia.
Guerra na TV Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz. Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo. "A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei", diz o informe da CNE. Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: "A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia". Constituição Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade. "A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas", disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil. "E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado", afirmou. Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as "regras não estavam sendo respeitadas" e que "nem todo o país estava sendo ouvido".
UOL
Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada nesta sexta-feira pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo neste domingo. Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: "fora" e "autonomia sim". Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central. O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo. Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do "sim" às urnas. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é "inconstitucional". "Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional", disse Quintana a emissoras de TV. Paz O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: "O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados". Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz. Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas "defendam" a democracia. Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo "calma" aos seguidores do "sim" e do "não" à autonomia.
Guerra na TV Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz. Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo. "A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei", diz o informe da CNE. Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: "A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia". Constituição Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade. "A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas", disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil. "E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado", afirmou. Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as "regras não estavam sendo respeitadas" e que "nem todo o país estava sendo ouvido".
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