da Efe, em Riberalta (Bolívia)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado da Venezuela, Hugo Chávez, concederam nesta sexta-feira ao governante boliviano, Evo Morales, uma ajuda de US$ 530 milhões (R$ 842,4 milhões) para estradas na Amazônia e prometeram mais respaldo para desenvolver a indústria do gás no país.
Lula e Chávez assinaram os convênios em um estádio de futebol de Riberalta, situado 900 quilômetros ao nordeste de La Paz, perto da fronteira com o Brasil.
Chávez assinou um acordo para dar à Bolívia US$ 300 milhões (R$ 476,85 milhões) e Lula concederá um empréstimo de US$ 230 milhões (R$ 365,6 milhões) para a construção de uma rota que permitirá unir La Paz com a fronteira do Brasil.
Segundo o presidente venezuelano, a estrada unirá o norte tropical de La Paz, o noroeste do Brasil e a Amazônia, além de ligar vias que levam ao Orinoco venezuelano.
Energia
Lula também prometeu "aprofundar a cooperação no campo energético" com novos investimentos da Petrobras na Bolívia na exploração conjunta de poços de petróleo e em um futuro planejar a construção de uma hidroelétrica binacional.
"Também será possível realizar o sonho de construir um pólo gás-químico entre Bolívia e Brasil, o que depende só de nós, e não dos adversários nem de outros países, mas de nossa disposição e de nossa gente", disse Lula.
De sua parte, Chávez destacou os convênios que entraram em vigor esta semana na Bolívia para que a Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA) e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) invistam juntas US$ 883 milhões (R$ 1,4 bilhão) na prospecção e exploração de novos campos de hidrocarbonetos.
O presidente venezuelano também anunciou a decisão de criar uma usina petroquímica na Bolívia para a fabricação de plásticos, além de investir outros US$ 41 milhões (R$ 65 milhões) em processadores de alimentos para fomentar a diversificação da economia boliviana.
Referendo
Os dois governantes também respaldaram politicamente Morales, que, em pouco mais de três semanas, no dia 10 de agosto, submeterá o cargo a um referendo revogatório como uma forma de reduzir o confronto com a oposição regional e autonomista do país.
Morales agradeceu a cooperação nos projetos viários, que, disse, concretizarão a integração entre o leste e o oeste boliviano e se mostrou disposto a consolidar os outros projetos em hidrocarbonetos propostos por Lula.
"A Bolívia já criou sua empresa de industrialização, e que bom seria que a PDVSA e a Petrobras avançassem em planos conjuntos", afirmou.
Morales assegurou que, com a solidariedade de Brasil e Venezuela, esses investimentos "não ficarão apenas em discursos" e disse que sente que os três estão avançando na integração da América do Sul.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia e seu maior investidor externo
Lula se reúne com Morales em reduto da oposição na Bolívia
Da Folha
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Evo Morales, da Bolívia, reúnem-se nesta sexta-feira, na cidade boliviana de Riberalta, no norte do país, para assinatura de um acordo para a construção da rodovia Rurrenabaque-Riberalta.
A obra faz parte do projeto viário boliviano "Hacia el Norte" e terá financiamento brasileiro. A nova via garantirá acesso direto entre Porto Velho e La Paz e integra o corredor interoceânico, que ligará por terra o Brasil ao Chile e ao Peru, países banhados pelo Pacífico.
Segundo o porta-voz de Morales, Iván Canelas, o encontro contará com a presença do líder venezuelano Hugo Chávez.
No entanto, o convite de Morales a Chávez gerou polêmica na região de Riberalta. O presidente do Comitê Cívico, Mario Aguilera, chegou a dizer que o desembarque do presidente da Venezuela "não será permitido".
"Chávez foi declarado 'persona non grata' aqui e não nos responsabilizamos pelo que possa acontecer", disse Aguilera.
Em entrevista na quinta-feira, Canelas afirmou que, durante o encontro, os líderes devem assinar ainda um acordo para o "desenvolvimento e proteção" da Amazônia. Mas o porta-voz não deu maiores detalhes sobre o conteúdo do acordo.
Apoio
O encontro promete reunir seguidores de Morales de várias regiões do país, já que a oposição ao líder boliviano no local é bastante ativa.
O departamento de Beni, onde fica Riberalta, está entre os quatro dos nove departamentos do país onde, nos últimos tempos, a população votou pelo "sim" à autonomia financeira e política do governo regional em relação ao governo central.
Além de Beni, outros favoráveis à autonomia foram Santa Cruz, o maior e mais rico do país, Tarija, onde estão reservas de gás, e Pando, vizinho a Beni.
Segundo diferentes analistas, os resultados dos plebiscitos revelaram a força da oposição ao governo Morales nestes departamentos.
Em entrevista à BBC Brasil, a cientista política Ximena Costa, professora da Universidade Maior de San Andrés, disse que o encontro entre Morales, Lula e Chávez simbolizará um "apoio público" dos dois presidentes ao colega boliviano, na contagem regressiva para o "referendo revogatório", agendado para o dia 10 de agosto.
"Será um apoio, sem dúvida. Mas a situação aqui não está fácil. Além disso, existem fortes críticas às interferências de Chávez nas questões internas", disse.
O referendo perguntará aos bolivianos se estão de acordo com a permanência de Morales e de seus governadores estaduais nos cargos. Para a revogação dos mandatos, é preciso que o "não" supere a porcentagem de apoio obtida nas eleições de 2005.
Morales, por exemplo, obteve cerca de 54% dos votos no pleito. Por isso, o "não" à permanência dele no cargo precisará superar este percentual para que ele deixe o Palácio presidencial Queimado, em La Paz.
Ximena lembra que, atualmente, Morales tem 48% de apoio popular. No entanto, o apoio do eleitorado é bastante dividido - cerca de 70% vem de lugares como La Paz, mas em departamentos como Tarija, a popularidade do presidente fica em torno de 20%.
No início do mês, durante a reunião do Mercosul, na província argentina de Tucumán, o presidente Lula elogiou a gestão de Morales - primeiro indígena que chega ao poder na história da Bolívia. Na ocasião, o presidente boliviano pediu a presença de observadores dos países do Mercosul durante a votação do referendo.
Parceria
O encontro desta sexta-feira, que deve durar cerca de três horas, marca a formalização do financiamento para a construção da rodovia Rurrenabaque-Riberalta.
A obra terá extensão de 510 quilômetros e o custo total estimado pelo Palácio do Planalto é de US$230 milhões (R$367 mi).
A rodovia será ligada à ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, a ser construída pelo governo brasileiro. Dessa forma, o projeto permitirá o acesso rodoviário direto entre Porto Velho e La Paz.
As condições de financiamento da rodovia foram aprovadas pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em 3 de julho.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia e seu maior investidor externo.
De acordo com dados do governo brasileiro, de janeiro a junho de 2008, o fluxo de comércio bilateral atingiu cerca de US$ 2 bilhões, o que representa aumento de quase 70% do valor em relação ao mesmo período de 2007.
Da Folha
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Evo Morales, da Bolívia, reúnem-se nesta sexta-feira, na cidade boliviana de Riberalta, no norte do país, para assinatura de um acordo para a construção da rodovia Rurrenabaque-Riberalta.
A obra faz parte do projeto viário boliviano "Hacia el Norte" e terá financiamento brasileiro. A nova via garantirá acesso direto entre Porto Velho e La Paz e integra o corredor interoceânico, que ligará por terra o Brasil ao Chile e ao Peru, países banhados pelo Pacífico.
Segundo o porta-voz de Morales, Iván Canelas, o encontro contará com a presença do líder venezuelano Hugo Chávez.
No entanto, o convite de Morales a Chávez gerou polêmica na região de Riberalta. O presidente do Comitê Cívico, Mario Aguilera, chegou a dizer que o desembarque do presidente da Venezuela "não será permitido".
"Chávez foi declarado 'persona non grata' aqui e não nos responsabilizamos pelo que possa acontecer", disse Aguilera.
Em entrevista na quinta-feira, Canelas afirmou que, durante o encontro, os líderes devem assinar ainda um acordo para o "desenvolvimento e proteção" da Amazônia. Mas o porta-voz não deu maiores detalhes sobre o conteúdo do acordo.
Apoio
O encontro promete reunir seguidores de Morales de várias regiões do país, já que a oposição ao líder boliviano no local é bastante ativa.
O departamento de Beni, onde fica Riberalta, está entre os quatro dos nove departamentos do país onde, nos últimos tempos, a população votou pelo "sim" à autonomia financeira e política do governo regional em relação ao governo central.
Além de Beni, outros favoráveis à autonomia foram Santa Cruz, o maior e mais rico do país, Tarija, onde estão reservas de gás, e Pando, vizinho a Beni.
Segundo diferentes analistas, os resultados dos plebiscitos revelaram a força da oposição ao governo Morales nestes departamentos.
Em entrevista à BBC Brasil, a cientista política Ximena Costa, professora da Universidade Maior de San Andrés, disse que o encontro entre Morales, Lula e Chávez simbolizará um "apoio público" dos dois presidentes ao colega boliviano, na contagem regressiva para o "referendo revogatório", agendado para o dia 10 de agosto.
"Será um apoio, sem dúvida. Mas a situação aqui não está fácil. Além disso, existem fortes críticas às interferências de Chávez nas questões internas", disse.
O referendo perguntará aos bolivianos se estão de acordo com a permanência de Morales e de seus governadores estaduais nos cargos. Para a revogação dos mandatos, é preciso que o "não" supere a porcentagem de apoio obtida nas eleições de 2005.
Morales, por exemplo, obteve cerca de 54% dos votos no pleito. Por isso, o "não" à permanência dele no cargo precisará superar este percentual para que ele deixe o Palácio presidencial Queimado, em La Paz.
Ximena lembra que, atualmente, Morales tem 48% de apoio popular. No entanto, o apoio do eleitorado é bastante dividido - cerca de 70% vem de lugares como La Paz, mas em departamentos como Tarija, a popularidade do presidente fica em torno de 20%.
No início do mês, durante a reunião do Mercosul, na província argentina de Tucumán, o presidente Lula elogiou a gestão de Morales - primeiro indígena que chega ao poder na história da Bolívia. Na ocasião, o presidente boliviano pediu a presença de observadores dos países do Mercosul durante a votação do referendo.
Parceria
O encontro desta sexta-feira, que deve durar cerca de três horas, marca a formalização do financiamento para a construção da rodovia Rurrenabaque-Riberalta.
A obra terá extensão de 510 quilômetros e o custo total estimado pelo Palácio do Planalto é de US$230 milhões (R$367 mi).
A rodovia será ligada à ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, a ser construída pelo governo brasileiro. Dessa forma, o projeto permitirá o acesso rodoviário direto entre Porto Velho e La Paz.
As condições de financiamento da rodovia foram aprovadas pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em 3 de julho.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia e seu maior investidor externo.
De acordo com dados do governo brasileiro, de janeiro a junho de 2008, o fluxo de comércio bilateral atingiu cerca de US$ 2 bilhões, o que representa aumento de quase 70% do valor em relação ao mesmo período de 2007.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Morales ratifica compromisso boliviano com Mercosul e Unasul
TUCUMAN, Argentina, 30 Jun 2008 (AFP) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou seu compromisso para fortalecer o Mercosul e a União Sul-Americana de Nações (Unasul), ao chegar nesta segunda-feira à província argentina de Tucumán para a Cúpula do bloco.
"A cada ano que passa avança a grande integração sul-americana, do Mercosul e da Unasul", disse Morales.
O chefe de Estado ratificou seu compromisso com a integração regional e garantiu que seguirá "contribuindo com nossa vivência e experiência para fortalecer o Mercosul e a Unasul".
Uol Economia
"A cada ano que passa avança a grande integração sul-americana, do Mercosul e da Unasul", disse Morales.
O chefe de Estado ratificou seu compromisso com a integração regional e garantiu que seguirá "contribuindo com nossa vivência e experiência para fortalecer o Mercosul e a Unasul".
Uol Economia
terça-feira, 3 de junho de 2008
Evo Morales nacionaliza petroleira na Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou as ações da empresa petroleira Transredes, depois de fracassadas as negociações para a compra de parte das ações. A multinacional Shell Gas e a britânica Ashmore detinham 50% das ações da Transrede, que transporta gás natural da Bolívia para o Brasil e a Argentina. Evo Morales chegou às instalações da empresa em Santa Cruz, nesta segunda-feira, acompanhado de ministros do gabinete e do alto comando militar, para decretar a nacionalização. Segundo o decreto, que implica na compra forçada das ações, o governo vai pagar US$ 48 por cada ação. Na incursão à sede da companhia, o presidente da estatal Yacimentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos nomeou o novo presidente da Transredes e o governo garantiu a estabilidade dos funcionários.
Folha Online
Folha Online
sábado, 3 de maio de 2008
UMA VISÃO GLOBAL (SISTÊMICA) DA SITUAÇÃO POLÍTICA BOLIVIANA
03/05/2008 - 12h24
CENÁRIOS-Como pode ficar a Bolívia após referendo em Sant Cruz
SANTA CRUZ, Bolívia (Reuters) - Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, votará em referendo no domingo a aprovação de um estatuto que daria autonomia diante do governo nacional de Evo Morales.
Diversas pesquisas antecipam a vitória do "sim" ao estatuto, promovido por autoridades de ideologia conservadora, líderes cívicos e organizações empresariais da região. Os seguidores de Morales pregam o boicote à consulta.
Analistas disseram que as horas e dias que se seguirão ao referendo serão muito importantes para determinar se Morales, que classificou o estatuto como ilegal e separatista, será capaz de brecar a demanda de autonomia ou se pelo menos três outros departamentos seguirão os passos de Santa Cruz.
Esses são alguns dos cenários possíveis:
SIM/NEGOCIAÇÃO
Os eleitores de Santa Cruz votarão em peso no "sim", o que forçaria Morales a negociar maiores prerrogativas para os nove departamentos bolivianos, chegando inclusive a revisar um projeto de Constituição que pretende estender o regime de autonomia aos povos indígenas. As prerrogativas pedidas por Santa Cruz vão desde o controle da propriedade agrária até a assinatura de convênios internacionais.
Episódios de violência poderiam estourar à medida que grupos autonomistas radicais tentem tomar escritórios do governo nacional em Santa Cruz para celebrar a vitória do "sim".
Os departamentos de Tarija, Beni e Pando continuariam em frente com seus próprios projetos de autonomia.
SIM/MORALES RECUSA
No pior cenário, os habitantes de Santa Cruz votariam pelo estatuto de autonomia e Morales não aceitaria o resultado, desatando uma onda de protestos.
Os protestos começariam com a tomada de edifícios do governo nacional e seriam apoiados pelos movimentos autonomistas de outros três departamentos --Tarija, Beni e Pando--, o que deixaria Morales em posição de enfrentamento com aproximadamente a metade do território nacional.
Partidários de Morales, principalmente indígenas pobres, sairiam em defesa de seu presidente e a polícia poderia ser chamada para restabelecer a ordem.
Em tensão extrema, as regiões rebeldes tentariam a declaração de independência.
SIM/ALTA ABSTENÇÃO
Baixa participação eleitoral. A vitória do "sim" é ofuscada pela abstenção, o que leva Morales a reafirmar a sentença de que o referendo não tem legitimidade.
Os movimentos autônomos se enfraquecem e acabam vencidos pela nova Constituição patrocinada por Morales.
(Reportagem de Pav Jordan)
UOL
03/05/2008 - 12h24
CENÁRIOS-Como pode ficar a Bolívia após referendo em Sant Cruz
SANTA CRUZ, Bolívia (Reuters) - Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, votará em referendo no domingo a aprovação de um estatuto que daria autonomia diante do governo nacional de Evo Morales.
Diversas pesquisas antecipam a vitória do "sim" ao estatuto, promovido por autoridades de ideologia conservadora, líderes cívicos e organizações empresariais da região. Os seguidores de Morales pregam o boicote à consulta.
Analistas disseram que as horas e dias que se seguirão ao referendo serão muito importantes para determinar se Morales, que classificou o estatuto como ilegal e separatista, será capaz de brecar a demanda de autonomia ou se pelo menos três outros departamentos seguirão os passos de Santa Cruz.
Esses são alguns dos cenários possíveis:
SIM/NEGOCIAÇÃO
Os eleitores de Santa Cruz votarão em peso no "sim", o que forçaria Morales a negociar maiores prerrogativas para os nove departamentos bolivianos, chegando inclusive a revisar um projeto de Constituição que pretende estender o regime de autonomia aos povos indígenas. As prerrogativas pedidas por Santa Cruz vão desde o controle da propriedade agrária até a assinatura de convênios internacionais.
Episódios de violência poderiam estourar à medida que grupos autonomistas radicais tentem tomar escritórios do governo nacional em Santa Cruz para celebrar a vitória do "sim".
Os departamentos de Tarija, Beni e Pando continuariam em frente com seus próprios projetos de autonomia.
SIM/MORALES RECUSA
No pior cenário, os habitantes de Santa Cruz votariam pelo estatuto de autonomia e Morales não aceitaria o resultado, desatando uma onda de protestos.
Os protestos começariam com a tomada de edifícios do governo nacional e seriam apoiados pelos movimentos autonomistas de outros três departamentos --Tarija, Beni e Pando--, o que deixaria Morales em posição de enfrentamento com aproximadamente a metade do território nacional.
Partidários de Morales, principalmente indígenas pobres, sairiam em defesa de seu presidente e a polícia poderia ser chamada para restabelecer a ordem.
Em tensão extrema, as regiões rebeldes tentariam a declaração de independência.
SIM/ALTA ABSTENÇÃO
Baixa participação eleitoral. A vitória do "sim" é ofuscada pela abstenção, o que leva Morales a reafirmar a sentença de que o referendo não tem legitimidade.
Os movimentos autônomos se enfraquecem e acabam vencidos pela nova Constituição patrocinada por Morales.
(Reportagem de Pav Jordan)
UOL
Tensão aumenta na Bolívia em véspera de referendo
03/05/2008 - 03h00
Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada nesta sexta-feira pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo neste domingo. Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: "fora" e "autonomia sim". Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central. O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo. Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do "sim" às urnas. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é "inconstitucional". "Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional", disse Quintana a emissoras de TV. Paz O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: "O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados". Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz. Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas "defendam" a democracia. Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo "calma" aos seguidores do "sim" e do "não" à autonomia.
Guerra na TV Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz. Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo. "A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei", diz o informe da CNE. Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: "A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia". Constituição Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade. "A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas", disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil. "E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado", afirmou. Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as "regras não estavam sendo respeitadas" e que "nem todo o país estava sendo ouvido".
UOL
Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada nesta sexta-feira pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo neste domingo. Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: "fora" e "autonomia sim". Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central. O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo. Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do "sim" às urnas. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é "inconstitucional". "Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional", disse Quintana a emissoras de TV. Paz O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: "O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados". Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz. Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas "defendam" a democracia. Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo "calma" aos seguidores do "sim" e do "não" à autonomia.
Guerra na TV Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz. Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo. "A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei", diz o informe da CNE. Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: "A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia". Constituição Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade. "A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas", disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil. "E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado", afirmou. Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as "regras não estavam sendo respeitadas" e que "nem todo o país estava sendo ouvido".
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