Governo e oposição bolivianos chegaram a um acordo nesta segunda-feira para realizar o referendo sobre a nova Constituição do país no dia 25 de janeiro.
No acordo, ficou acertada também a antecipação das eleições para presidente, vice-presidente e parlamentares para dezembro de 2009, caso a nova Carta seja ratificada pelo voto popular. Pelo calendário atual, as eleições presidenciais seriam realizadas em dezembro de 2010.
No mesmo dia também serão realizadas eleições nos Departamentos (Estados) de Cochabamba e La Paz - nesses Estados, os governadores foram derrotados no plebiscito realizado em agosto, quando autoridades do Executivo foram ratificadas ou rejeitadas pelo voto popular.
A informação sobre o acordo foi divulgada pelo senador Félix Rojas, líder do partido oficial Movimento ao Socialismo (MAS), no Senado. "Já temos o acordo com a oposição", disse ele após intensas negociações no Congresso.
Sem reeleição
De acordo com a Agência Boliviana de Informação (ABI), o senador da oposição Luis Vásquez, do partido Poder Democrático Social (Podemos), disse que foram feitas modificações no texto original da Constituição que permitiram a convocação do referendo.
De acordo com a agência e rádio Red Erbol, Morales prometeu que não vai disputar a reeleição caso seja novamente eleito presidente em 2009.
Ele também definiu que encurtará seu atual mandato, para que o próximo presidente assuma logo depois das eleições do ano que vem. Originalmente, Morales, que assumiu em 2006, ficaria no cargo até 2011, mas, com o acordo, seu mandato deve durar até o final de 2009.
Um dos entraves para o acordo era a possibilidade que Morales pudesse tentar a reeleição caso seja eleito novamente no ano que vem. Se obtivesse vitória em todas as eleições, ele poderia ficar no cargo até 2019. Com o acordo, ele teria que deixar a Presidência após cumprir um novo mandato de cinco anos.
A nova Constituição manteve o mandato de cinco anos, mas criou a reeleição.
A resistência a abrir mão da reeleição era um dos motivos que estavam travando as negociações desde o fim de semana.
"O presidente recebeu mais de dois terços dos votos (no referendo de agosto) e oferece, generosamente, essa legitimidade das urnas em troca de viabilizar a aprovação da nova Constituição", disse o ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero.
O anúncio do acordo foi feito pouco depois de milhares de manifestantes chegarem à Praça Murillo, em frente ao Congresso Nacional para pressionar pela aprovação do referendo. A abertura e o fim da caminhada, que durou uma semana, foi liderada pelo presidente Evo Morales.
Apesar de terem conseguido a aprovação do referendo, líderes dos manifestantes afirmaram que vão "avaliar" o texto que deverá ser aprovado pelos legisladores.
Segundo eles, os parlamentares não tinham "o direito" a modificar o texto da nova Carta.
As declarações sinalizam que o acordo pode não encerrar as tensões no país.
UOL
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